Nova Friburgo: Manifestação faz nova pressão por redução de vereadores

29 / 05 / 2012

Protesto será realizado durante a sessão legislativa desta terça-feira, 18hQuando entrarem no plenário na sessão de hoje, terça-feira, às18h, para discutir a pauta de votações, os 12 vereadores friburguenses, certamente, vão se deparar com a assistência lotada. A presença maciça do público, mais uma vez, visa pressionar os próprios vereadores a aprovar a redução do número de cadeiras, a partir da eleição deste ano. O protesto está sendo convocado através das redes sociais e tem o apoio do movimento “Menos vereadores, mais soluções”, deflagrado pelas Lojas Maçônicas de Nova Friburgo.

Na semana passada, pelo menos nove dos atuais vereadores admitiram a hipótese de discutir a proposta liderada pelas Lojas Maçônicas que já conta, inclusive, com o apoio declarado de vários segmentos comunitários. Na sessão de quinta-feira, 22, foram apresentadas três propostas distintas: a diminuição de 21 para 15, 13 e até mesmo corte ainda mais drástico, para 9 assentos. O assunto deve voltar à pauta hoje, sobretudo, pela presença popular na Casa cobrando uma definição rápida.

Lideranças do movimento favoráveis à redução de cadeiras sustentam que existem pareceres tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) como do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) favoráveis a mudanças no quantitativo de cadeiras de vereadores se o projeto for aprovado e publicado até 30 de junho, data final das convenções partidárias para o lançamento de candidaturas ao pleito de outubro. Por outro lado, a Procuradoria da Câmara mantém o posicionamento jurídico de que qualquer mudança no quantitativo de vereadores a serem eleitos em 7 de outubro é inconstitucional. Segundo o advogado Cleilton Costa, a redução de 21 cadeiras, aprovada em 2008, teria que ter sido feita com um ano de antecedência ao pleito municipal.

Vereador defende redução do repasse para a Câmara

O vereador Vanor Breder Pacheco, o Vanozinho (PSC) -foto-, apresentou projeto na Câmara propondo a redução de 21 para 12 cadeiras, atendendo à principal reivindicação das Lojas Maçônicas—movimento “Menos vereadores, mais soluções”. Ele, porém, destaca que mais do que diminuir a quantidade de vereadores já a partir da eleição municipal deste ano, é necessário reduzir também o repasse do Executivo para o Legislativo. A Câmara recebe atualmente 7% do Orçamento anual da Prefeitura e o vereador defende que este índice passe a ser de 4%, a partir de 2013.

“Não adianta diminuir apenas a quantidade de vereadores, senão fica sendo pura demagogia. A proposta de redução de cadeiras é justa neste momento em que nossa cidade passa por muitas dificuldades e luta para se reerguer, mas a proposta só terá efeito prático se ocorrer paralela à uma diminuição drástica do repasse”, frisa.

Vanozinho lembra que a redução de 19 para 12 vereadores acontecida em 2004, e mantida na atual legislatura (2008/2012), não representou economia de gastos na Câmara. Segundo ele, na ocasião em que o Legislativo tinha 19 cadeiras o gasto com pessoal foi de R$ 3,512 milhões/ano e, nos anos subsequentes (2005 e 2006), já com 12 cadeiras, este mesmo gasto subiu para R$ 3,730 milhões e R$ 4,460 milhões, respectivamente.

“Ainda hoje, quando a Câmara tem 12 vereadores, se gasta mais com pessoal do que a Câmara gastava quando tinha 19 vereadores. Isto prova que não basta diminuir o número de vereadores, se não houver a diminuição do repasse para a Câmara. Por isso, além de atender o pleito do movimento popular reduzindo para 12 cadeiras, apresentei também um projeto reduzindo o repasse dos atuais 7% para 4%”, enfatiza.

CP do legislativo tenta ouvir hoje depoimento de prefeito afastado

Aparentemente, a Câmara de Nova Friburgo terá uma super terça-feira. Além da provável manifestação a favor da redução de vereadores prevista para o início da noite, a Comissão Processante do Legislativo tentará ouvir hoje de manhã, às 10h, o depoimento do prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB).

Dermeval, que ingressou com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar derrubar as decisões de primeira instância da Justiça e também da Câmara, que impedem o seu retorno ao seu cargo, não é obrigado a atender o convite da CP. Ele só se apresentará se assim desejar. Na terça-feira passada, 22, inclusive, ele enviou um atestado médico para justificar sua ausência na Comissão Processante. Segundo o relator da CP, vereador Pierre Moraes (PDT), depois de acatar o atestado médico, o depoimento foi remarcado para hoje.

A comissão pretende entregar o relatório final até fins de junho ou início de julho, quando termina o prazo de até 90 dias para conclusão do processo legislativo contra o prefeito afastado.

Fonte: A Voz da Serra